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  • Rafael Bruxellas Parra

Desenvolvimento Local – A Cidade vai às compras



Em tempos de pandemia sabemos da dificuldade que a população e as empresas locais sofrerão para se voltarem a uma situação de normalidade financeira e isso nos traz a seguinte questão: O que o Município pode fazer para produzir o desenvolvimento da economia local? Se estivéssemos falando de uma pessoa, a “escolha pelo mercadinho da esquina ou pelo restaurante ao lado da sua casa pode colaborar para o crescimento de uma empresa e de um bairro. Além de uma opção prática, comprar dos pequenos negócios contribui para estimular a economia local e gerar empregos”.


Nesse caso, a lição pode e deve ser aproveitada pelo Município. A Administração Municipal é a maior compradora da cidade: apenas em 2019, de acordo com dados do Tribunal de Contas, ela pagou mais de R$ 187 milhões de despesas negociáveis. Nem todo esse valor poderia ser gasto apenas na economia local, mas imagine o impacto de uma política pública que direcionasse esse poder de compra em prol do desenvolvimento econômico e da geração de empregos na cidade!


Isso deveria acontecer naturalmente, mas não acontece porque as leis que regulam as contratações públicas foram elaboradas de modo a favorecer grandes empreiteiras, grandes empresas. E os órgãos de controle, em geral, também interpretam essas leis sempre de modo mais favorável ao grande capital. Essa é uma das faces da produção da desigualdade no Brasil.


Municípios são meio que forçados a abrir mão da sua capacidade de produzir desenvolvimento em favor da concentração de renda.


Por isso é preciso formular uma política pública que alie o poder de compra do Município a esse processo de desenvolvimento local e estruturar, organizar, equipar e capacitar os setores de compras da Administração Pública, de forma profundamente técnica, jurídica e econômica, para que assimilem e executem essa proposta inovadora. Portanto, investir para valer nos servidores públicos da área será essencial!


Nesse processo, o Município deve definir não só o que comprar, mas também, como comprar. E esse “como comprar” deve incorporar, pouco a pouco, cada vez mais complexidade e sofisticação aos produtos e serviços, em um ritmo que os fornecedores possam assimilar. Assim, além de fomentar a economia local, a Administração vai adquirindo produtos e serviços cada vez melhores, e os fornecedores locais também se qualificam cada vez mais para o mercado em geral. Embora não seja simples, essa solução traz vantagens ilimitadas.


Por exemplo, se o Município define que parte de sua frota vai ser de carros elétricos, começa a adquiri-los e contrata localmente a manutenção desses carros, abre uma nova frente de negócios. Havendo mão de obra especializada na cidade, outras pessoas também vão ter maior interesse em adquirir veículos elétricos, o que aprimora a rede de serviços e pode reduzir a poluição na cidade.


Se o Município credencia farmácias de manipulação locais para produzir e fornecer medicamentos prescritos na rede pública, transfere parte do faturamento de grandes laboratórios farmacêuticos para a economia local, promovendo tecnologia e geração de empregos aqui.


Se a Administração firma contrato com produtores locais para comprar alimentos frescos pré-processados para uso na merenda escolar, estimula a agroindústria, melhorando a qualidade da merenda e a diversidade produtiva na região.


Esses são apenas alguns exemplos de como podemos melhorar a nossa economia sem ficar estabelecendo regras ou interferindo na livre iniciativa, mas apenas utilizando o poder de compra da Cidade em favor da própria Cidade.


Com alguma criatividade, muito esforço e muita técnica, podemos fazer muito melhor!

Rafael Bruxellas é empresário, sócio diretor da empresa KOI, foi colunista do Jornal Verdade e Diretor Regional da rede Tekstudio em Brasília-DF.

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