Cultura
Nossa campanha apresenta diretrizes para o desenvolvimento de um projeto de cultura popular, acessível e abrangente em Franca. Apresentaremos, assim, um panorama das políticas públicas do município, relacionadas aos espaços culturais, à formação artística de grupos e coletivos, à oferta de programação cultural, às ações de fomento à cidadania e aproximação da população junto à produção independente de cultura na cidade.
Nascerá, dessas políticas, uma rede cultural sólida, autônoma, independente mas que deve ser objeto de políticas públicas e de incentivo municipal.
Assista ao #CaminhosDaMudança sobre Cultura!
A Cultura que defendemos
É fundamentada na participação popular, na luta pelo acesso à cultura e na possibilidade de produzir cultura de maneira independente, tendo como finalidade trazer ao alcance das classes mais populares da sociedade a possibilidade do acesso aos mais distintos espaços, produções culturais e da oportunidade de se criar cultura na cidade.
O incentivo à produção cultural municipal, com fins de estabelecer uma relação ampla e complexa entre os produtores culturais, gestores, casas de cultura e coletivos sob a perspectiva da economia solidária faz-se necessário para transformar toda a lógica de produção cultural de caráter mercadológico em cooperativo e solidário. Reavivando a construção de cultura diante de um viés mais humanístico, plural e receptivo à novas abordagens. Também acreditamos na valorização de todo produtor e toda produção cultural feita na história de Franca, visando estabelecer contato com produções culturais de outros municípios e estados, fortalecendo a ideia de uma cultura acessível à todos e em rede.
Ressaltando, também, a importância da geração cultural multiétnica e popular como foco e diretriz do nosso projeto. Defendemos, ainda, que todo esse processo resulte na construção de um PMC (Plano Municipal de Cultura) onde a população tenha acesso e possa participar, com fins de aproximar as diretrizes do plano a realidade e às demandas da sociedade. Organizado de maneira horizontal, onde a elaboração seja capaz de acomodar todas as parcelas da população, por meio de audiências públicas na presença de gestores, produtores culturais, casas de cultura, coletivos e do público que terá contato com a produção cultural. Tornando ainda mais interativo, faz-se essencial criar um orçamento participativo para que a população acomode suas necessidades por meio do incentivo da prefeitura
A realidade DE FRANCA
Em 2016, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município, Franca terá um investimento de 1,2% do total de gastos da prefeitura na área da cultura e esporte, totalizando um montante de R$8.433.667,00, sendo destinado a FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura). Para que o direcionamento de verba seja feito. Entretanto, temos que pensar de que maneira esse dinheiro é usado. Hoje, a FEAC faz a partição da verba recebida para o esporte e para a cultura de forma a tentar contemplar os dois ramos citados. Mas, na verdade, existe um obstáculo oriundo da distribuição desigual da verba alocada pela prefeitura. Como consequência da priorização do esporte em detrimento a cultura, a FEAC não atinge o piso legal destinado a esta.
No entanto, nosso projeto político discorda dessa maneira de alocar a verba, especialmente quando gerida de maneira vertical afim de minar o controle público sobre a política cultural. Essa configuração de financiar políticas culturais cria um gargalo, onde a autonomia dos movimentos culturais não é priorizada e quem traça os passos da cultura na cidade é exclusivamente a direção da autarquia (FEAC). Com seus métodos de distribuição que não estão à altura da cultura francana.
Não podemos deixar que quem pague a banda escolha a música. A envergadura dos movimentos culturais de Franca não pode se limitar a decisão da direção de uma autarquia, o que atravanca o desenvolvimento e o estabelecimento pleno dos movimentos culturais na cidade.
NOSSAS Propostas
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1) Adequar Franca às metas do Plano Nacional de Cultura: Levando em consideração a importância de uma cultura integrada, em rede e diversificada. Sempre almejando estabelecer vínculos em todos os âmbitos, isto é, municipal, estadual e nacional.
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2) Plano Municipal de Cultura: Lutaremos pela elaboração de um PMC para Franca. Justificado pela necessidade de organizar e possibilitar uma discussão com a sociedade, com fins de se estabelecer diretrizes plurais e que atendam às demandas de todas as parcelas a população.
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3)Alavancar a criação de polos culturais nos bairros da cidade: Para que possamos criar um conselho municipal de cultura que realmente represente toda a pluralidade cultural de nossa cidade, é preciso, em primeiro, lugar que existam polos culturais nos bairros.
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4) Lei de Revitalização dos Espaços Públicos: Estabeleceremos um projeto de lei para revitalizar os espaços públicos da cidade. Tendo como propósito aconchegar o cidadão à cidade em que vive, por meio de intervenções artísticas e culturais que tragam às ruas todos os tipos de expressão.
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4) Criação de Feiras de EcoSol: Buscaremos a criação e desenvolvimento de Feiras de EcoSol com o objetivo de estimular, divulgar e propiciar a comercialização e troca de bens, produtos e serviços que se originam de empreendimentos econômicos solidários.
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6)Lei da Regulamentação da profissão de músico em Franca: Para que os músicos e musicistas tenham seus direitos respeitados. Através da construção de um piso salarial para toda a cidade. Faremos isso por meio da participação popular com os músicos e empregadores de Franca.
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9)Lei de Desburocratização dos espaços públicos: Com intuito de facilitar a fomentação e utilização de qualquer espaço público por grupos, coletivos e movimentos, buscaremos desburocratizar o acesso e simplificar a relação entre os cidadãos e produtores culturais.
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10)Incentivar novos projetos culturais: Tendo em vista a necessidade da criação de espaço para os movimentos culturais recentes.
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11)Lei de retorno das políticas de incentivo na área da cultura: Criar um aplicativo por meio de uma plataforma colaborativa, onde o público e os artistas tragam suas contribuições para que o poder público tenha diretrizes abrangentes e que contemplem à todos.
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12)Lei dos Cinemas e Teatros de Rua: Visando democratizar o alcance ao cinema e ao teatro, com a ideia de reaproximar a população francana com a produção teatral e cinematográfica atual. Criando, assim, um encadeamento entre as três esferas. O produtor cultural, a prefeitura e a população. Ocorrendo por meio da isenção do IPTU e ISS.
